Metrô e Município condenados a indenizar

Soldado da PM de Minas Gerais, que sofreu politraumatismo e traumatismo crânio-encefálico ao ser atropelado por trem, terá direito a indenização fixada em mais R$ 100 mil, além de uma pensão mensal de quase R$ 2 mil

Passageiros passam mal em viagem de ônibus e devem ser indenizados

Aproximadamente 30 pessoas ficaram com dor de barriga e ânsia de vômito, atribuindo a causa à comida servida no ônibus. Foi formada uma fila para usar o único sanitário do veículo, que se encontrava em situação imprópria de uso

TAM vai indenizar passageiro que não conseguiu comparecer ao enterro da mãe

A TAM foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a passageiro no valor de R$ 7 mil.

Presidente do STJ indefere pedido a favor de obra na orla de Arraial do Cabo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu um pedido de Arraial do Cabo (RJ) para suspender liminar contra a obra de revitalização da orla da Praia Grande, a mais frequentada do município.

Coelce deve indenizar em R$ 126 mil familiares de vítima de descarga elétrica

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do TJCE confirmou a sentença monocrática que condenou a Coelce a pagar indenização de R$ 126 mil aos familiares de J.T.H., falecido em virtude de descarga elétrica.

Anatel e Procon ainda demonstram insatisfação com plano da Telefônica para o Speedy

A Agência Nacional de Telecomunicações e o Procon de São Paulo ainda não estão satisfeitos com o plano de ajuste apresentado pela Telefônica para solucionar os problemas com o serviço de banda larga Speedy.

Cobradora dispensada durante campanha sindical será reintegrada

Resolução nº 74, de 28 de Abril de 2009

Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes.

Embargos Declaratórios. Honorários de sucumbência. Condenação da parte recorrida. Inadmissibilidade.

Inteligência do art. 55, da LEJ. 1. No sistema dos Juizados Especiais, a parte recorrida, se vencida, não está sujeita ao pagamento de honorários de sucumbência. 2. Constando do folheto de propaganda da ré a oferta promocional de passagens para vários destinos, cabe ao consumidor escolher para qual deles deseja viajar. 3. Embargos parcialmente providos.

Turma nega indenização por dano moral em cancelamento de vôo por mau tempo

"Atraso para embarque em vôo, em razão de condições climáticas adversas, caracterizando força maior, não gera dano moral indenizável".

Ambev é liberada de multa de 80% do FGTS por litigância de má-fé

Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

Terceira Turma é que vai julgar caso de venda de imóvel por sócio sem autorização para isso

Município indenizará familiares por negligência médica que resultou em morte de paciente

Indenização majorada pela turma julgadora.

Mantida indenização a mulher que teve dedo amputado após ser empurrada na CPTM

Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil